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Conheça nossas principais áreas de atuação:

Direito Empresarial

·      Plano de estruturação de novos negócios

·      Assessoria em investimentos estratégicos com escopo de reduzir riscos do negócio celebrado

·      Consultoria jurídico empresarial e diretrizes para escalabilidade do negócio

·      Atuação nos mais diversos segmentos empresariais incluindo a elaboração, alteração e análise de contratos celebrados

·      Constituição e análise de empresas e tipos societários

·      Análise e recuperação de créditos da empresa

·      Redução de riscos operacionais

·      Reestruturação econômica da empresa

·      Sucessão empresarial

·      Atuação em atos de fusão e incorporação de empresas

·      Assessoria jurídica na aquisição de empresas

·      Dissolução de sociedades, fusões, aquisições, cisões e liquidação de empresa

·      Recuperação judicial

·      Falência

·      Títulos de Crédito

·      Consultoria e assessoria empresarial internacional

·      Atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

·      Franchising

Advocacia e assessoria em Leilões

·      Confecção de contrato

·      Assessoria em leilões judiciais e extrajudiciais

·      Reintegração de posse

·      Usucapião

·      Imissão de posse

·      Despejo

             ·      Contrato de locação e outros…

Direito Tributário

·      Planejamento tributário empresarial

·      Atuação tributária em impostos federais, estaduais e municipais

·      Assessoria e planejamento tributário internacional

·      Atuação jurídica na importação e exportação de produtos e serviços

·      Atuação perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

             ·      Ilegalidade de apreensão de mercadorias para exigência de tributos

Direito Bancário

·      Assessoria e consultoria em contratos e operações bancárias e financeiras

·      Análise de viabilidade de concessão de créditos

·      Acordos entre credores

·      Reestruturação de dívidas

             ·      Projetos de financiamento e financiamentos estruturados

             ·    Acesse e conheça:   Direito bancário

Direito do Consumidor

·      Assessoria e atuação em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral

 

·      Adequação do produto ao serviço as normas das Agências Reguladores Brasileiras (Anvisa, Anatel, ANS, dentre outras)

·      Negativa de cobertura de plano de saúde

·      Negativa de cobertura de seguro

Direito do Imobiliário

·      Assessoria e consultoria em negócios imobiliários relativos à compra e venda de imóveis, permutas imobiliárias, constituição de loteamentos, incorporações e participações societárias

·      Assessoria e consultoria para criação e legalização de condomínios industriais, comerciais e residenciais

·      Elaboração e constituição de garantias imobiliárias e realização de auditorias imobiliárias

·      Elaboração de contratos de planejamento, construção e administração imobiliária

·      Atuação em negócios imobiliários rurais, parcerias, arrendamentos e investimentos internacionais, inclusive contratos de compra e venda de créditos de carbono

·      Assessoria e consultoria para formatação de fundos imobiliários, processos de securitização e emissão de debêntures

·      Indenização por atraso na entrega da obra

·      Devolução da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliário) e da comissão de corretagem

·      Rescisão contratual

·      Análise e elaboração de contratos

·      Despejo

·      Renovatória de locação comercial e residencial

·      Cobrança de aluguel e despesas condominial

·      Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves

·      Cobrança de condomínio de forma igualitária (afastando-se a cobrança pela fração ideal)

 

·      Assessoria em leilões de imóveis

Direito Administrativo e Regulatório

·      Licitações públicas

·      Lei 8.666 – Atuação em licitações e contratos firmados pela Administração Pública

·      Impugnação ao edital de licitação

·      Inexigibilidade e dispensa de licitações

·      Diligências perante órgãos reguladores da capital federal, dentre eles: CARF, CADE, ANATEL, ANEEL, ANCINE, ANAC, ANTAQ, ANTT, ANP, ANVISA, ANS, ANA, dentre outros

 

·      Diligência perante a junta comercial e outros órgãos

Direito Civil

·      Atuação nas mais diversas espécies de obrigações

·      Indenizações e reparação de danos

·      Responsabilidade Civil em Geral

·      Ações Possessórias

·      Compra e venda de imóveis

 

·      Condomínio

Direito dos Contratos

·      Contratos empresariais, tais como compra e venda, fornecimento, consignação, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço;

·      Contratos civis, tais como compra e venda, locação, permutas, prestação de serviço, mútuo, doações;

·      Contratos societários, tais como sociedade limitadas, acordos de quotistas, holdings, joint venture;

·      Elaboração de parecer, interpretação e redação de cláusulas específicas, como por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, take and pay, non disclosure agreament (NDA), demanda garantida, exclusividade, não competição e hardship; e

 

·      Elaboração de estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual).

Direito Digital

·      Direito ao esquecimento na internet conforme o STJ

·      Proteção de dados

·      Marco civil da internet

·      Responsabilidade civil

·      Marketing digital e responsabilidades

 

·      Fraudes eletrônicas

Direito do Trabalho

·      Promover e ajuizar ações requerendo a manutenção/extinção da relação jurídica entre empregados e empregadores

·      Preventivo – atuação preventiva evitando ações judicias em desfavor da empresa

 

·      Repressivo – defesa das empresas perante as demandas propostas por seus empregados e ex-empregados

Direito Previdenciário

·      Promover e ajuizar ações requerendo a concessão/revisão de benefícios previdenciários.

·      Atuação com pedido liminar para concessão de benefícios.

 

Cobrança Judicial e Extrajudicial

·      O escritório conta ainda com o setor de cobrança que abrange a responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de seus clientes, com operações visando a recuperação de crédito e de ativos perdidos.

Correspondente

·      Ética, zelo e profissionalismo são características que definem a nossa forma de trabalhar perante nossos parceiros ao redor do país. As diligências realizadas pelo escritório abrangem todos os órgãos do judiciário que estão na Capital Federal, entre eles, destacam-se o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o Supremo Tribunal Federal – STF, além do judiciário local e federal.

 

·      O escritório também realiza diligências perante órgãos reguladores da capital federal, dentre eles: CARF, CADE, ANATEL, ANEEL, ANCINE, ANAC, ANTAQ, ANTT, ANP, ANVISA, ANS, ANA, dentre outros.